Últimas Notícias

• 06/10/2025 - Retificação de área. Bem Público – confrontante – anuência. Incra – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com bem público.
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• 03/10/2025 - Integralização de Capital Social. Alienação fiduciária. Cindibilidade do título. Impossibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Integralização de Capital Social e o Princípio da Cindibilidade Registral.
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• 30/09/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Execução fiscal. Gravames – cancelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e cancelamento de gravames.
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• 29/09/2025 - Usucapião judicial e extrajudicial. Servidão administrativa. Abertura de matrícula – ônus real – transporte. Modo de aquisição originária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em imóvel com registro de servidão administrativa.
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• 26/09/2025 - Servidão administrativa. Servidão civil. Documentação – exigibilidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso na matrícula imobiliária de servidões administrativa e civil.
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• 25/09/2025 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. CCIR. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural para registro de compra e venda.
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• 24/09/2025 - Alienação fiduciária. Garantia – alteração. Novo credor – inclusão. Aditivo contratual.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de garantia fiduciária por meio de aditivo contratual.
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• 23/09/2025 - Imóvel rural. Desapropriação. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação e georreferenciamento.
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• 22/09/2025 - Retificação de área. Proprietário incapaz. Requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de retificação de área envolvendo proprietário incapaz.
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• 19/09/2025 - Georreferenciamento. Abertura de matrícula. Módulo rural. Área inferior. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e área inferior ao módulo rural.
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• 18/09/2025 - Retificação de área. Georreferenciamento. Hipoteca. Alienação fiduciária. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel hipotecado e alienado fiduciariamente.
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• 17/09/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade – requerimento – credor. Indisponibilidade de bens – devedor fiduciante. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação de propriedade fiduciária e indisponibilidade de bens.
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• 16/09/2025 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Notificação. Devedor – contestação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contestação de devedor fiduciante no procedimento de purgação da mora.
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• 15/09/2025 - Adjudicação compulsória. Promitente comprador – local ignorado. Cessionário falecido. Instrumento – via original – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial envolvendo promessa de compra e venda.
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• 12/09/2025 - Carta de Adjudicação. Meação – cessão – renúncia. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação em Carta de Adjudicação.
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• 11/09/2025 - Promessa de compra e venda. Contrato preliminar. Registro. Fundamento jurídico.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de promessa de compra e venda.
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• 10/09/2025 - Imóvel rural. Incorporação societária. Pessoa jurídica brasileira. Acionista votante – domiciliado no exterior. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação societária envolvendo pessoa jurídica brasileira com acionistas estrangeiros.
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• 09/09/2025 - Sentença judicial. Regime de bens – alteração. Pacto antenupcial. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração do regime de bens.
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• 08/09/2025 - Penhora. Natureza – ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da natureza do ato registral da penhora.
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• 05/09/2025 - Retificação de área. Rio navegável ou não. Confrontante – anuência. Abertura de matrícula. Qualificação Registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com rio navegável ou não navegável.
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